Por Neivanir Fontana
Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde, o Aborto Inseguro, é a principal causa de mortalidade materna na América Latina.
De acordo com a OMS ( Organização Mundial da Saúde), cerca de 21% das mortes maternas, são em decorrência do aborto Inseguro. A quase totalidade desses óbitos poderiam ser evitados, não fosse a clandestinidade, que cria um ambiente ameaçador, de violência psicológica, de culpabilidade e de risco de morte para as mulheres que se submetem a estas práticas.
A lei brasileira, só permite a interrupção da gravidez em dois casos: se resultado de um estupro e na hipótese de risco à vida da mãe. Fora disso, é crime. A pena pode chegar a três anos de prisão. Esta lei criminaliza a mulher e quem a ajudar. Mesmo assim no Brasil são realizados em média um milhão e quatrocentos mil abortos anuais.
A morte por aborto, “constitui a 4ª causa de mortalidade materna no Brasil. Segundo dados do Ministério da Saúde, 220 mil mulheres, procuram hospitais públicos por ano, para tratar de seqüelas dos abortos clandestinos. As consequências desses procedimentos amadores variam desde infecção, perfuração do útero, do intestino e da bexiga, causando hemorragias, até a morte”.( Revista Brasileira de Epidemiologia).
Dentro deste contexto, a criminalização do aborto, não está protegendo a vida do feto e nem das mulheres, que a praticam. Estas são punidas duplamente, pela culpa e pelo estado, que as condena.
A gravidez não desejada deve ser enfrentada a partir de políticas públicas em todos os municípios do Brasil, ações de educação sexual, dando ênfase a anticoncepção de forma efetiva e eficiente.
Não adianta criminalizar alguém, que muitas vezes desconhece o próprio funcionamento de seu corpo ou lutar pela descriminalização, sem antes esgotar todos os mecanismos de divulgação da anti-concepção.
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